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Atividade de Deputado - João Moura
IX  Legislatura
João Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/IX
Sessão
3
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
436/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/IX
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
1360/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Número
121/AC/IX/2
Data
2003-10-10
Número
110/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Número
69/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954; Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003; Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no nº 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003; Aprova a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997; Aprova, para Ratificação, o Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o estabelecimento da Agência Espacial Europeia (AEE) e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris, em 19 de Agosto de 2002; Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000;Aprova, para Adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas, em 26 de Junho de 1999; Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme Resolução nº 90, de 30 de Janeiro de 2004, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-09-24
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Incêndios florestais ocorridos em 2004 Ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Paulo Pereira Coelho)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Haia
Início
2004-11-21
Fim
2004-11-23
Delegação
COSAC
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
São Tomé
Início
2004-09-02
Fim
2004-09-07
Delegação
Visita Oficial a São Tomé e Príncipe
Audiências
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Número
16-ADRP-IX
Data
2003-11-26
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Entidades
Aliança para a Defesa do Mundo Rural

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Presidente]