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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Moura
IX
Legislatura
João Moura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/IX
Sessão
3
Título
Elevação de Tremês, no concelho de Santarém, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vilar dos Prazeres, no município de Ourém, a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
436/IX
Sessão
2
Título
Elevação de Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/IX
Sessão
2
Título
Elevação de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/IX
Sessão
2
Título
Elevação da Ereira, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
345/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Nova Área Empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, freguesia de Pontével
Número
1360/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Centro de saúde de Santarém
Número
121/AC/IX/2
Data
2003-10-10
Título
Implicações do phasing-out para as PME do distrito de Santarém
Número
110/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Intervenção na ponte sobre o Sorraia Velho - EN 114
Número
69/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Título
Pagamento de propinas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
43/IX
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho de 25 de Junho de 2002 e de Setembro de 2002, que altera o Acto relativo à eleição dos representantes do Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, EURATOM do Conselho, de 20 de Setembro de 1976.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
57/IX
D.Relatório
2004-03-30
Título
Aprova para ratificação, o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo, em 14 de Outubro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954; Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003; Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no nº 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003; Aprova a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997; Aprova, para Ratificação, o Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o estabelecimento da Agência Espacial Europeia (AEE) e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris, em 19 de Agosto de 2002; Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000;Aprova, para Adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas, em 26 de Junho de 1999; Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme Resolução nº 90, de 30 de Janeiro de 2004, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Protesto pelos assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto em defesa da liberdade de expressão.
Data da reunião
2004-09-24
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Incêndios florestais ocorridos em 2004
Ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Paulo Pereira Coelho)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Haia
Início
2004-11-21
Fim
2004-11-23
Delegação
COSAC
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
São Tomé
Início
2004-09-02
Fim
2004-09-07
Delegação
Visita Oficial a São Tomé e Príncipe
Audiências
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DEBATE DE VÁRIOS ASSUNTOS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Número
16-ADRP-IX
Data
2003-11-26
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
EXCLUSÃO DA ARP E DA ANIMAR DO "OLENÁRIO DO CES; OS FOGOS FLORESTAIS E O MUNDO RURAL ODESENVOLVIMENTO RURAL" EM PORTUGAL E A REFORMA DA PAC
Entidades
Aliança para a Defesa do Mundo Rural
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Presidente]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura